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11/09/2009

Law and Economics – Direito e Economia em debates

Reflexões sobre a intrínseca relação entre Direito e Economia, através de categorias de conhecimento desenvolvidas no âmbito da ciência econômica formaram o conteúdo temático das palestras do Curso “Law and Economics”, nesses dias 08, 09 e 10 de setembro de 2009, no auditório do edifício sede da Justiça Federal no Ceará. A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE 5 - Núcleo Seccional do Ceará promoveu o evento, em parceria com a Universidade Federal do Ceará, através do Programa de Pós-graduação de sua Faculdade de Direito, e a Associação dos Juízes Federal do Brasil – AJUFE.

O curso teve como objetivo proporcionar aos magistrados conhecer o movimento “Law and Economics em sua origem, histórico, repercussões, perspectivas e influências sobre a elaboração e aplicação do Direito contemporâneo. Também ofereceu aos magistrados subsídios para o aperfeiçoamento de sua práxis profissional, através da troca de informações e experiências com colegas e professores sobre questões de direito e economia que afetam o Direito Público e o Direito Privado. A Justiça Federal no Ceará apoiou o evento.

Juiz Federal José Parente Pinheiro: “A transposição das categorias econômicas para o Direito poderá ensejar mais eficiência do sistema jurídico no alcance de seus propósitos de justiça, eqüidade, paz social e desenvolvimento.”

Abertura do evento – da esquerda para a direita, professor doutor e Juiz Federal João Luis Nogueira Matias (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará), professor doutor Fernando Araújo (Universidade de Lisboa), Juiz Federal Diretor do Foro José Parente Pinheiro, e a professora doutora e Juíza Federal Germana de Oliveira Morais (diretor do Núcleo Seccional do Ceará da ESMAFE 5).

1ª palestra – Professor doutor Fernando Araújo (Universidade de Lisboa) – Tema: “Origem, histórico, repercussões e perspectivas do movimento doutrinário Law and Economics”.

2ª Palestra – Professor doutor Ivo Gico (PUC – DF)
– Tema: “Law and Economics e o Direito Público”.

3ª Palestra – Professor doutor e Juiz Federal João Luis Nogueira Matias (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará) – Tema: “Law and Economics e o Direito de Propriedade”.

4ª Palestra – Professor Marcos Nóbrega (UFPE)
– Tema: “Law and Economics e Regulação”.

5ª Palestra – Desembargador Federal Francisco de Queiroz Cavalcanti
(TRF 5ª Região) – Tema: “Law and Economics e Regulação”.

6ª Palestra – Professor Doutor Luciano Benett Timm (PUC-RS)
– Tema: “Law end economics e o Direito Privado”.

7ª Palestra – Professor e pesquisador Afonso Rocha (Projeto Casadinho)
– Tema: “Law and Economics e o Direito Privado”.

8ª Palestra – Professor doutor Bruno Salama (FGV – SP)
– Tema: “A Função Securitária dos Contratos”.

9ª Palestra – Professor doutor Paulo Caliendo (PUC- RS)
– Tema: “Law end economics e o Direito Tributário”.
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