Principal
Mapa do site
ContatoJustiça Federal no Ceará
- Audiências
- Contas Públicas
- Institucional
- Juizados Especiais
- Serviços
- Subseções
- Turmas Recursais
- Úteis
Início 
Subseções Limoeiro do Norte Legislação/Normas
Legislação/Normas
- Resolução nº444, de 09 de junho de 2005
Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções
Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias. - Portaria nº402, de 23 de maio de 2005
Expede normas para redução de gastos com energia elétrica e ligações telefônicas no âmbito da Justiça Federal no Ceará. - Resolução nº17, de 11 de maio de 2005
Autoriza a instalação de Juiz. Especial Federal Adjunto na 15ª Vara Fed. de Limoeiro - Portaria nº330, de 18 de abril de 2005
Suspende os prazos processuais no dia 22.04.2005 - Ato nº281, de 07 de abril de 2005
Torna sem efeito a remoção de ILTON APARECIDO DE PAIVA - Portaria nº02, de 5 de abril de 2005
Cancela a Inspeção Ordinária Anual/2005 e revoga a Portaria nº01/2005 - Ato nº254, de 04 de abril de 2005
Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara - Ato nº252, de 04 de abril de 2005
Retifica o Ato nº165 - Ato nº251, de 29 de março de 2005
Retifica o Ato nº163 - Ato nº217, de 29 de março de 2005
Remove AUGUSTO CESAR DE MELO BANHOS - Ato nº216, de 29 de março de 2005
Remove FRANCISCA DINORÁ RAMOS FONTELLES - Ato nº215, de 29 de março de 2005
Remove RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE - Ato nº214, de 29 de março de 2005
Remove MONIQUE MARTINS SARAIVA - Ato nº200, de 29 de março de 2005
Remove ILTON APARECIDO DE PAIVA - Ato nº199, de 29 de março de 2005
Remove ELZA PATRÍCIA BARRETO DE SOUZA - Ato nº197, de 29 de março de 2005
Remove FLÁVIO OLIVEIRA VAZ - Ato nº196, de 29 de março de 2005
Remove MARCOS FÁBIO OLIVEIRA BENTES - Ato nº195, de 29 de março de 2005
Remove GIOVANNA BEZERRA SANTANA - Ato nº194, de 29 de março de 2005
Remove LUCIANA MARIA CARVALHO ARRUDA - Ato nº165, de 21 de março de 2005
Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 16ª Vara - Ato nº164, de 21 de março de 2005
Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara - Ato nº163, de 21 de março de 2005
Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara - Portaria nº01, de 15 de março de 2005
Fixa INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL de 25 a 29 de abril de 2005 - Ato nº70, de 4 de fevereiro de 2005
Remove KARINE DE AQUINO CÂMARA - Ato nº67, de 4 de fevereiro de 2005
Remove JOSÉ MACEDO VASCONCELOS - Ato nº66, de 4 de fevereiro de 2005
Remove LUANDA MARA GODINHO DE ARAÚJO - Ato nº39, de 24 de janeiro de 2005
Nomeia ELZA PATRÍCIA B. DE SOUZA para exercer cargo efetivo na 15ª Vara - Portaria nº62, de 17 de janeiro de 2005
Designa função comissionada ao servidor Humberto Alves Quezado Jr. - Portaria nº3, de 16 de dezembro de 2004
Estabelece procedimentos para o recesso forense de 20.12.2004 a 06.01.2005 - Ato nº490, de 23 de novembro de 2004
Nomeia candidato para exercer cargo efetivo na 15ª Vara... - Ato nº477, de 11 de novembro de 2004
Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara - Ato 436, de 13 de outubro de 2004
Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara - Portaria nº2, de 22 de setembro de 2004
Regulamenta o serviço de malote - Portaria nº1, de 16 de setembro de 2004
Regulamenta as deprecações dirigidas à 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Ato nº398, de 03 de setembro de 2004
Implanta a 15ª Vara em Limoeiro do Norte - Atos de 03 de setembro de 2004
Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara - Ato nº230, de 26 de maio de 2004
Constitui comissão para implantação da 15ª Vara sediada em Limoeiro do Norte - Ato nº179, de 23 de abril de 2004
Dá nome ao Fórum Federal de Limoeiro do Norte: "Des. Federal José Maria Lucena" - Resolução nº12, de 23 de abril de 2004
Remoção de servidores nomeados para as Varas localizadas no interior do Estado - Resolução nº10, de 14 de abril de 2004
Instala a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Lei nº10.772, de 21 de novembro de 2003
Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de
Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências
Normas gerais
Orientaçãoes quanto à aquisição do direito e à fruição de férias (Resolução nº383/2004 - CJF)
- Portaria nº415, de 31.5.2001
Adota padrões de acesso para pessoas portadoras de armas de fogo - Portaria nº237, de 14.3.2001
Adota padrões disciplinares de acesso ao foro (trajes) - Portaria nº139, de 6.2.2001
Estabelece a obrigatoriedade do uso do crachá - Portaria nº214, de 11.6.1990
Proíbe entrada de vendedores ambulantes
Ir para o topo
Justiça Federal no Ceará - Sede
Praça Murilo Borges, s/n - Centro - Fortaleza-CE
CEP: 60035-210 - CNPJ: 05.424.487/0001-53 - PABX: (85) 3521-2500
CEP: 60035-210 - CNPJ: 05.424.487/0001-53 - PABX: (85) 3521-2500